Fernando Henrique Cardoso nasceu no Rio de Janeiro, em 18 de Junho de 1931. É sociólogo, cientista político, professor, escritor e atuou na política nacional, tendo sido Senador por São Paulo (cidade onde foi radicado), Ministro das Relações Exteriores e Ministro da Fazenda (ambos cargos ocupados no governo Itamar Franco) e Presidente do Brasil. Fernando foi exilado pelo regime militar, participou das Diretas Já, chefiou a elaboração do Plano Real e depois de tudo isso ainda foi laureado membro da Academia Brasileira de Letras. Mas duvido que essas sejam as primeiras coisas que vem a sua cabeça quando alguém fala o nome do ex-presidente ou mesmo o acrônimo pelo qual ficou conhecido ao longo dos anos.
O PT conseguiu fazer um trabalho de desconstrução da imagem de Fernando Henrique que é nefasto, embora admirável em suas conquistas. Você já deve ter ouvido, por exemplo, que o presidente conseguiu quebrar o país três vezes (notícia que infelizmente não foi capturada por absolutamente nenhum veículo de comunicação existente no planeta terra, mas que provavelmente você tem uma tia esquerdista que insiste em repetir sempre que pode). Quase apagam por completo o legado de Cardoso. Podemos passar o resto da vida rindo ou trocando ironias, espalhando memes como o excelente #foiofhc ou podemos usar essas pequenas oportunidades para mudar um pouco essa imagem. Muito do que o Brasil é hoje se deve aos anos dedicados por FHC a administração pública.
Precisamos lembrar de FHC pelo que ele realmente fez, e não pelo que os petistas o acusam de ter feito.
Programas de Transferência de Renda
Aquela que veio a ser a maior marca do governo Lula é, na verdade, filha de FHC (e foi muito influenciada por Ruth Cardoso). No governo FHC se deu o início dos programas de transferência de renda, que somados atingiram dispêndios de 3% do PIB, com até 6,5 milhões de famílias beneficiadas (em dados de 2002). A semente do que hoje é conhecido como Bolsa Família, foi instituída através dos Programas: Bolsa Escola (Lei 10.219/2001), Bolsa Alimentação (MP 2.206/2001), Auxílio-Gás (2001) e também pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PETI (1996).
ENEM
Definição dos Crimes de Tortura
Combate ao Tabagismo
Novo Código Civil
Programa de Prevenção e Controle da AIDS
Parâmetros Curriculares Nacionais
FIES
Lei de Crimes Ambientais
Política Nacional de Recursos Hídricos
Renegociação da Dívida Externa
Lei SIMPLES
Lei de Responsabilidade Fiscal
Implementação da AGU
Viabilização da Produção e Comercialização dos Genéricos
Aquela que veio a ser a maior marca do governo Lula é, na verdade, filha de FHC (e foi muito influenciada por Ruth Cardoso). No governo FHC se deu o início dos programas de transferência de renda, que somados atingiram dispêndios de 3% do PIB, com até 6,5 milhões de famílias beneficiadas (em dados de 2002). A semente do que hoje é conhecido como Bolsa Família, foi instituída através dos Programas: Bolsa Escola (Lei 10.219/2001), Bolsa Alimentação (MP 2.206/2001), Auxílio-Gás (2001) e também pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PETI (1996).
ENEM
Definição dos Crimes de Tortura
Combate ao Tabagismo
Novo Código Civil
Programa de Prevenção e Controle da AIDS
Parâmetros Curriculares Nacionais
FIES
Lei de Crimes Ambientais
Política Nacional de Recursos Hídricos
Renegociação da Dívida Externa
Lei SIMPLES
Lei de Responsabilidade Fiscal
Implementação da AGU
Viabilização da Produção e Comercialização dos Genéricos
Foi a primeira iniciativa nacional de avaliação geral do sistema de ensino.
Define o que é tortura e torna tais crimes inafiançáveis e sem possibilidade de anistia.
O mais extenso programa de combate ao tabagismo já realizado no país foi feito por FHC. Na época de seu governo, foram aprovadas leis que proíbem a veiculação de publicidade relacionada ao tabaco em rádio e TV.
Sancionou o Novo Código Civil, atualizando a legislação brasileira, ainda pautada pelo Código escrito em 1916. O Novo Código traz a igualdade entre homens e mulheres no casamento e é responsável pela redução da maioridade penal (de 21 anos de idade para 18).
NO DEVELOPING country has had more success in tackling AIDS than Brazil.The World Bank predicted that by 2000 1.2m Brazilians would carry HIV, the virus that causes it, but prevention schemes have held the number to half that. Anyone who becomes infected — now 200,000 people — is entitled to free treatment with anti-retroviral drugs.
Garantiu tratamento gratuito a todas as pessoas contaminadas, distribuição universal de medicamentos anti-retrovirais e quebrou a patente da produção destes remédios, possibilitando a universalização do tratamento num dos mais importantes programas de saúde pública da História.
Define o conteúdo de referência para professores do ensino fundamental de modo a ser flexível e plural, como nosso país.
Criado no governo FHC, o FIES (Programa de Financiamento Estudantil) é destinado aqueles que precisam financiar o ensino superior em instituições privadas. O programa vem, recentemente, sendo destruído pelo governo petista, que tem um toque de Midas, mas ao contrário.
Estabeleceu sanções penais e administrativas para atividades que venham a gerar danos a fauna e flora nacionais.
Cria a Agência Nacional de Águas, organizando o uso indústrial, agrícola e doméstico do recurso.
Houve negociação da dívida externa a partir da securitização da mesma. Associado a isto, medidas como o Programa de Recuperação Fiscal/REFIS foram tomadas, para regularização de créditos.
Implementa um regime tributário diferenciado para aqueles que gerenciam micro e pequenas empresas.
Normatiza a execução dos orçamentos públicos e impede os governos de gastar mais dinheiro do que arrecadam.
A Advocacia Geral da União permitiu que se ampliasse a capacidade de defesa política do Estado.
Viabilizou a produção e comércio dos genéricos, a partir da quebra de patentes, reduzindo o custo geral dos tratamentos de saúde e possibilitando a universalização de boa parte deles, como o supracitado programa de combate ao HIV/AIDS.
O governo de FHC promoveu estes e muitos outros avanços na vida nacional. Mas isso você não vai escutar dos petistas. Eles não costumam se ater a verdade.
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